Remoção de Conteúdo / DMCA
Processo de remoção de conteúdo e denúncias de direitos autorais
Conteúdo envolvendo menores de idade
Denuncie imediatamente ao NCMEC e à SaferNet Brasil. Também removeremos e reportaremos o conteúdo às autoridades imediatamente.
Tipos de Solicitação
Conteúdo não consensual
Conteúdo publicado sem sua autorização expressa (NCII, Non-Consensual Intimate Imagery)
Direitos autorais (DMCA)
Conteúdo que viola seus direitos autorais registrados
Violação de privacidade
Conteúdo que expõe dados pessoais ou imagens sem consentimento
Conteúdo ilegal
Qualquer conteúdo que viole a legislação brasileira ou internacional
Como Solicitar Remoção
Envie sua solicitação através do nosso canal de suporte ou formulário de denúncia com as seguintes informações:
- URL exata do conteúdo que deseja remover
- Descrição do motivo da solicitação
- Seus dados de contato (nome e e-mail)
- Para DMCA: comprovação de titularidade dos direitos autorais
- Para conteúdo não consensual: declaração de que você é a pessoa no conteúdo
Prazos de Resposta
Conteúdo não consensual / CSAM: remoção imediata (máximo 24 horas)
DMCA / Direitos autorais: análise e resposta em até 5 dias úteis
Outras solicitações: resposta em até 10 dias úteis
Aviso de Direitos Autorais (DMCA)
A XPlay Brasil respeita os direitos de propriedade intelectual. Conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), ao enviar uma notificação de violação você declara, sob pena de perjúrio, que:
- Você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
- O uso do material não foi autorizado pelo titular, seus agentes ou pela lei
- As informações fornecidas na notificação são precisas
Recursos Externos
- NCMEC: Denúncias de exploração sexual infantil
- SaferNet Brasil: Denúncias de crimes na internet
- StopNCII: Remoção de imagens íntimas não consensuais